ACARAÚ: Confira quanto a prefeitura recebeu nos meses de Setembro e Outubro deste ano

Após uma pausa no "Blog Acaraú, Vivendo e Sempre Aprendo!", resolvemos fazer um breve retorno para publicar uma matéria sobre os repasses que a PMA recebeu nos últimos meses de Setembro e Outubro, mostrando Ipsis litteris qual foi o montante que o nobre Alcaide, Pedim do Cleto, e seus gestores, tiveram a disposição para investir no município de Acaraú.

Tenho lido diversas postagens nas redes sociais de pessoas simpatizantes a atual administração insinuando que a responsabilidade pela falta de pagamento e atrasos de algumas áreas do quadro funcional da prefeitura é em parte da inoperância dos vereadores, portanto, da Câmara municipal. Sendo nobres amigos, que quem administra os recursos oriundos de repasses são os gestores a frente do poder executivo, capitaneado pelo nobre Pedro Fonteles. A Câmara Municipal tem dentro de suas funções, tão somente elaborar as leis; fiscalizar os trabalhos do Poder Executivo (as ações do prefeito frente à administração do município) e sugerir ações e melhorias para a cidade. Portanto, não sendo inerente ao poder legislativo municipal a gerência e aplicabilidade dos recursos recebidos pelo município de Acaraú. 

O Município de Acaraú do dia 01 de Setembro até a data de hoje, 19 de Outubro recebeu em seus cofres, a quantia de R$ 6.433.618,94 (Seis milhões, quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), sendo que todo o montante consta como movimentado nas contas da P.M.A., ou seja, já utilizado.

Seria bastante interessante, com intuito até mesmo de esclarecer a população Acarauense, que os vereadores viessem a instalar um C.P.I. (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar de quem realmente é culpa pelo atraso de salários dos funcionários da P.M.A., já que os repasses foram identificados e ao que tudo indica não foram aplicados onde realmente deviam.

Cabe a nós, o povo, ficarmos atentos e cobrarmos de nossos representantes uma resposta firme, pois é inaceitável que em pleno 2012, haja atraso de pagamentos em um órgão público, sendo sabedores que a verba existe e que foi creditada em nome da Prefeitura Municipal de Acaraú.

Confira abaixo todos os repasses recebidos pela Prefeitura Municipal de Acaraú durante os meses de Setembro e Outubro, vale salientar que os repasses são realizados em parcelas e estão identificados em datas no cabeçalho de cada origem das verbas, confira :

SETEMBRO

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICÍPIOS (Datas de recebimento 10/09 - 20/09 - 27/09 - 28/09)

R$      555.239,09   Descontado
R$   1.354.241,93   Recebido

FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO (Data de recebimento 21/09) 
R$         265,06  Descontado
R$   26.506,65   Recebido

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (Datas de recebimento 10/09 - 20/09 - 28/09)
R$   362,64   Descontado
R$   888,92   Recebido

CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Datas de recebimento 10/09)
R$       2,19   Descontado
R$   219,33   Recebido

FUS - FUNDO SAUDE (Datas de Recebimento 10/09 - 20/09 - 27/09 - 28/09)
R$               0,00   Descontado
R$   271.347,74   Recebido

ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 (Data de recebimento 21/09)
R$         22,35  Descontado
R$    2.235,13  Recebido

IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICÍPIO (Data de recebimento 10/09 - 20/09 - 27/09 - 28/09)
R$      321,62   Descontado
R$   1.286,52   Recebido

RPM - ROYALTIES PETRÓLEO COTA MUNICIPAL (Data de recebimento 03/09 - 28/09) 
R$           0,00 Descontado
R$   3.210,18  Recebido

FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (Datas de recebimento 04,05,10,11,12,14,17,18,19,20,25,27 e 28/09)
R$                    0,00 Descontado
R$    2.086.713,13  Recebido

SNA - SIMPLES NACIONAL (Datas de recebimento 03,04,12,17,18,19,21,24,25,26,27 e 28/09)
R$            0,00 Descontado
R$    3.221,54  Recebido

TOTAL DOS REPASSES NO MÊS DE SETEMBRO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ: 
R$      556.212,95  Descontados
R$   3.749.871,07  Recebidos


OUTUBRO (Até a data de Hoje "19/10")

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICÍPIOS (Datas de recebimento 10/10 - 19/10)

R$   873.151,48   Descontado
R$   937.486,94   Recebido

FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO (Data de recebimento 21/10) 
R$         283,65  Descontado
R$   28.365,51   Recebido

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (Datas de recebimento 10/10 - 19/10)
R$   1.211,97   Descontado
R$   2.970,58   Recebido

FUS - FUNDO SAUDE (Datas de Recebimento 01/10 - 10/10 - 19/10)
R$               0,00   Descontado
R$   188.717,04   Recebido

ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97 (Data de recebimento 19/10)
R$         25,73  Descontado
R$    2.573,12  Recebido

IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICÍPIO (Data de recebimento 10/10 - 19/10)
R$      275,47   Descontado
R$   1.101,92   Recebido

CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO (Data de recebimento 10/10)
R$         35,79   Descontado
R$   3.579,94   Recebido

ICMS - DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI 87/96 (Data de recebimento 01/10)
R$      714,18  Descontado
R$   1.750,47  Recebido

FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (Datas de recebimento 01,02,05,09,10,11,15,16,17,18,19 e 22/10)
R$                    0,00 Descontado
R$    1.516.936,05  Recebido

SNA - SIMPLES NACIONAL (Datas de recebimento 04,10,11,15,16,17,18,19/10)
R$         0,00 Descontado
R$    266,30  Recebido

TOTAL DOS REPASSES NO MÊS DE OUTUBRO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ: 
R$      875.698,27  Descontados
R$   2.683.747,87  Recebidos *

Em um total nos meses de setembro e outubro deste ano o excelentíssimo senhor prefeito municipal de Acaraú, Pedro Fonteles, já teve a disposição do município o valor de R$ 6.433.618,94 (Seis milhões, quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos) * Até o momento

Fonte: SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil 

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CULTURA: Livro de Aline Bussons será lançado em Fortaleza

LANÇAMENTO DE LIVRO INFANTIL (06 DE MAIO - PRAÇA DO PASSEIO PUBLICO às 9:00 h)
Raulzito, o jacaré
Autora: Aline Bussons
Ilustrações: Marcos Venícius
Expressão Gráfica Editora - 1a edição - 2011 - 24 páginas.
ISBN 978-85-7563-862-0
Custo: R$ 20,00 
Contação: Rosana Estrela, Chicão Oliveira e César Mota.
Fazendo referência a sucessos musicais do mestre da música brasileira Raul Seixas, Raulzito, o jacaré é um livro que fala de amigos, música e liberdade. De forma lúdica, trata de temas muito presentes na vida da garotada tais como rotina, criatividade e diversão. Vale a pena conferir.

ACARAÚ: Lions Clube ganha ambulância do Governo do Estado

Teunas Ramos, Pres. do Lions Clube de Acaraú  recebendo a
ambulância das mãos do prefeito Veveu Arruda de Sobral

O Lions Clube de Acaraú, participou da XIII Convenção do Distrital LA 4, realizada no Centro de Convenções de Sobral, nos últimos dias 20, 21 e 22, onde estiveram reunidos representantes  dos Lions Clubes de todo o Ceará, com uma vasta programação de palestras e debates.

Rep. do Lions Clube de Acaraú na XIII Convenção Distrital

O Prefeito de Sobral Veveu Arruda representou o governador Cid Gomes na abertura do encontro, na ocasião, houve o sorteio de uma ambulância doada pelo Governo do Estado, entre os clubes participantes da convenção. Na oportunidade, o Lions Clube de Acaraú foi o sorteado, recebendo a Carta de Crédito da ambulância das mães do representante do governador.

Novos leões do Lions Clube de Acaraú entre Cl. Liryal Rolim
"Gov. do Distrito LA 4" e Cal. Rita Andrade "Presidente da  Divisão 08"

A ambulância deverá ser entregue ao Lions Clube de Acaraú, no dia 06 de Maio, data em que o clube comemora 33 anos de fundação, em seguida deverá ser repassada para uma instituição a der definida pelo clube.

Fonte: Blog O Acaraú

ACARAÚ: Município Sediou a Conferência Territorial de Defesa dos Direitos do Consumidor

Aconteceu na última quarta-feira (25), no CELPA, a Conferência Territorial de Defesa dos Direitos do Consumidor, realizada por meio de parceria entre a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (SEJUS) e a Prefeitura Municipal de Acaraú, com a participação dos municípios do Marco, Bela Cruz, Morrinhos, Barroquinha, Itapipoca, Camocim e Acaraú.

O evento contou com a presença da Secretária de Justiça do Ceará, Mariana Lobo, do Secretário do PROCON de Fortaleza, Sr. Paulo Roberto, do Prefeito Municipal de Acaraú, Pedro Fonteles, e do secretariado municipal, além de representantes de diversos segmentos da sociedade civil.

Na ocasião, foram discutidas propostas para a implantação dos PROCON's municipais que serão levadas à conferencia estadual, prevista para julho de 2012, e escolhidos os 30 delegados que representarão o Território Litoral extremo Oeste na próxima etapa.

Fonte: Blog da SETASE de Acaraú

CONGRESSO: Deputado Federal Acarauense quer poder mudar decisões do STF

Filho de Acaraú, Nazareno Fonteles é Deputado Federal pelo Piauí

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, uma proposta de emenda constitucional (PEC) que permite ao Congresso sustar decisões do Poder Judiciário. Atualmente, o Legislativo pode mudar somente decisões do Executivo. A proposta seguirá agora para uma comissão especial.

O objetivo da proposta, de autoria do deputado acarauense, eleito pelo estado do Piauí, Nazareno Fonteles (PT), é permitir que o Congresso tenha a possibilidade de alterar decisões do Judiciário se considerar que elas exorbitaram o "poder regulamentar ou os limites de delegação legislativa".

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski disse que é preciso verificar se a PEC não fere a separação dos poderes, cláusula pétrea da Constituição. “É preciso verificar isso à luz da separação dos poderes”, disse.

Evangélicos - A PEC tornou-se prioridade da frente parlamentar evangélica desde que o STF decidiu permitir o aborto de fetos anencéfalos. O coordenador da bancada, deputado João Campos (PSDB-GO), afirma que o objetivo é enfrentar o "ativismo judiciário".

"Precisamos colocar um fim nesse ativismo, nesse governo de juízes. Isso já aconteceu na questão das algemas, da união estável de homossexuais, da fidelidade partidária, da definição dos números de vereadores e agora no aborto de anencéfalos", afirma Campos. Apesar do empenho, os evangélicos reconhecem que a possibilidade de suspender decisões valeria apenas para o futuro.

Fonte: Portal da Revista Veja

BRASIL: Preço da gasolina poderá aumentar ainda este ano, alerta Petrobras

Durante uma reunião realizada ontem, quarta-feira (25), entre deputados que compõem a Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal com a presidente da Petrobras, Graça Foster, foi informado que, caso as previsões de alta do preço internacional sejam confirmadas, será impossível deixar de repassar o aumento do preço do petróleo no mercado internacional para o consumidor brasileiro.

Graça Foster explica que, diferentemente da média do barril para 2011, que foi de 111 dólares, em 2012 as expectativas giram em torno de 130 dólares. Com isso, ainda conforme a presidente, os investimentos da empresa para este ano estão estimados em R$ 88 bilhões.

A taxa de sucesso da Petrobras nas suas atividades de exploração foi de 59% em 2011, quando a média mundial é de 38%. Na camada do pré-sal, a taxa de sucesso foi de 94%.

Fonte: Portal Ceará Agora

IFCE: Campus de Acaraú recepciona novos alunos

Diretor Geral recepcionando alunos novatos

O campus de Acaraú do IFCE retomou as atividades letivas, dando início às aulas do semestre 2012.1 no dia 23 de abril. Os alunos novatos dos cursos técnicos e superiores participaram de um seminário de integração, realizado no auditório no período de 23 a 25 de abril. Nesse encontro, os estudantes receberam orientação acerca de todos os serviços oferecidos pela instituição, por meio de palestras proferidas pela Diretoria Geral, Departamento de Ensino, Coordenadorias Técnico-Pedagógica e de Controle Acadêmico, Setores de Biblioteca e Saúde, além do Serviço de Assistência Estudantil e da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação.

Para a coordenadora técnico-pedagógica do campus, Kézia Dantas, o momento foi muito importante, uma vez que “integra o aluno novato no cotidiano acadêmico da instituição de modo a oportunizar que ingresse com segurança no ambiente escolar”, ressaltou.

Mario James, de 18 anos, calouro do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, revelou ser grande a expectativa em relação ao curso: “Pretendo me formar e atuar na área do magistério, que me cativa bastante”. Já Francisca Luciana, de 24 anos, que está iniciando o curso Técnico em Pesca, acredita que o mercado de trabalho irá se beneficiar dos cursos oferecidos pela instituição. “Tem emprego, e necessita de gente qualificada”, disse.

           Os alunos foram recepcionados pelo Diretor Geral do campus de Acaraú, Professor Amilton Nogueira, que ressaltou a importância do equipamento educacional, o qual leva “qualificação profissional, formando cidadãos com nova visão de mundo, aptos a conquistarem os melhores empregos”.

Fonte: Blog do IFCE de Acaraú

AUTOMOTIVO: Honda lança CBR 250R no Brasil

A Honda do Brasil acaba de apresentar oficialmente o esperado lançamento no segmento das esportivas de quarto de litro, a CBR 250R, a arma da líder para medir forças com a consagrada Kawasaki Ninja 250R e com as valentes Kasinski Comet GTR 250 e Dafra Roadwin 250R. Com preço sugerido de 15490 reais e de 17990 na versão com ABS, a Honda posiciona seu produto lado a lado com a líder - Ninja 250R - que tem preço de 15550, na versão Candy Lime Green, o tradicional verde da marca e que não tem opção com freio assistido.

Andando com a CBR 250R pudemos confirmar o que já havíamos adiantado: a nova Honda parece uma 125 ao ser pilotada, magrinha, leve e ágil, é muito fácil de colocar na trajetória desejada. O chassi de treliça tubular de aço tem boa rigidez e transmite confiança no comportamento. Suas suspensões estão muito bem calibradas - receberam calibragem diferenciada para nosso país - e tem rigidez esportiva - levemente exagerada -, transmitindo parte das oscilações do pavimento ao piloto, mas permite uma pilotagem esportiva sem estresse.

Seu motor é totalmente novo e está cheio de novidades. Ele tem as melhores virtudes da prima CB 300R, na qual a força chama a atenção. O torque de 2,34 kmgf a 7000 rpm empurra com vigor desde as baixas rotações ao menor movimento do acelerador e os 26,4 cv a 8500 rpm empolgam e convidam a acelerar fundo e subir os giros - chegou a marcar no painel 160 km/h. O propulsor é alimentado por injeção eletrônica, refrigerado a água e tem 4 válvulas e duplo comando no cabeçote com balancins roletados. Outra novidade é o contra-balanceiro, que diminui as vibrações de inércia internas do motor.

O sistema e freio é excelente. Será oferecida uma versão com o sistema assistido por ABS combinado - o C-ABS na sigla da Honda - que torna as frenagens mais eficientes e seguras, principalmente para os menos experientes.

O visual agrada e é inspirado nas linhas da VFR 1200 e com uma pitada de esportividade da CBR 1000RR. O acabamento é primoroso e serão duas opções de cor: azul (coMbinado com branco e grafismo em vermelho) e preto.

A princípio, a moto será importada da Tailândia, mas, se as vendas corresponderem às expectativas, o modelo poderá ser montado em Manaus a partir de 2013. A marca pretende comercializar 6700 unidades da CBR 250R até o final do ano.

Fonte: Portal da Revista Quatro Rodas

AL-CE: Manoel Duca pede apoio para o setor de cajulcutura do Ceará

Dep. Manoel Duca (PRB)

O deputado Manuel Duca (PRB) pediu ontem, quarta-feira (25/04), durante a ordem do dia, mais apoio do Estado para o setor de Cajucultura. Segundo ele, a castanha é o terceiro produto na pauta de exportações do Ceará, com US$ 15 milhões anuais, mas está passando por sérias dificuldades.

Entre os problemas apontados, está a necessidade crescente de importação do produto para o beneficiamento, porque a produção in natura local não está abastecendo a indústria de beneficiamento. “Somente na minha região, no Baixo Acaraú, há 30 milhões de quilos estocados”, frisou.

O deputado anunciou que a subcomissão do Caju quer realizar uma audiência pública com a presença do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, para tratar dessas questões. Entre as reivindicações do setor, Duca ressaltou a implantação de uma política de preços mínimos e uma maior fiscalização dos estoques.  

Fonte: Portal da AL-CE

SAÚDE: Exame reduz mortalidade em 43% em casos de câncer no intestino

Um único exame de reto e da última parte do cólon (partes do intestino) em pessoas entre os 55 e os 64 anos permite reduzir a mortalidade por câncer colorretal em 43%, revela um estudo que será publicado nesta quarta-feira da revista científica britânica The Lancet.

O estudo, iniciado em 1994 com 170.000 pessoas, mostra também que nesta faixa etária este exame único de diagnóstico, denominado retossigmoidoscopia, reduz a incidência de novos casos da doença em um terço com relação ao grupo que não o realizou.

A sigmoidoscopia consiste em introduzir no ânus um tubo fino e flexível para visualizar o reto e a parte inferior do cólon, com a finalidade de verificar a existência de pólipos. Também é possível retirar, desta forma, os pólipos ou tumores após o exame.

Ao contrário da colonoscopia ou coloscopia, que permite visualizar a totalidade do intestino grosso (cólon), a sigmoidoscopia só permite visualizar a parte final do intestino. Mas os dois terços dos casos de câncer colorretal e de adenomas se situam no reto e na última parte do cólon, acessíveis por este exame.

Cerca de 113.000 participantes fizeram parte do grupo de controle (sem exame) e 57.237 do grupo de intervenção. Nos onze anos de acompanhamento, 2.524 casos de câncer de cólon foram diagnosticados, 1.816 no grupo de controle e 706 no grupo que se submeteu ao exame.

Neste último, a mortalidade foi reduzida em 43% e a incidência da doença diminuiu 33%.

Terceiro mais frequente

O câncer colorretal é o terceiro mais frequentemente diagnosticado no mundo, com mais de um milhão de casos e 600 mil mortes ao ano. Quanto mais cedo for diagnosticado, maiores as chances de cura.

Fonte: Portal IG

ACARAÚ: Pedim terá a disposição mais R$ 43 mil, relativo ao ajuste de repasse do FUNDEB

O ajuste da Complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi divulgado. A Portaria 437/2012 do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira, 23 de abril, define o crédito para os dez Estados contemplados.

O ajuste anual se refere à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundeb no exercício anterior com a arrecadação efetivada. A medida atinge Municípios e Estados que receberam os recursos da complementação da União ao Fundo. Em 2011 foram: Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. 

Pela análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o ajuste difere dos anos anteriores por acarretar a realização de créditos nas contas do Fundeb, o que beneficia 1.923 Municípios, no montante de mais de R$ 1,1 bilhão. 

O Rio Grande do Norte, apesar de ter recursos a receber referente a 2011, não consta na lista dos beneficiados com recursos federais em 2012. Contudo, o crédito a receber decorrente do ajuste é de R$ 27,7 milhões. 

Vale ressaltar que o crédito estendido a todos os Estados deve-se ao fato de a União ter retirado do montante da complementação ao Fundeb 10% para o piso salarial, cerca de R$ 866 milhões – medida que atende a Lei 11.738/2008. Como o recurso não foi utilizado para assistência financeira ao piso, o governo federal tem a obrigação de repassá-los, agora, por ocasião do ajuste, de forma a cumprir com o dispositivo constitucional que criou o Fundeb. 

Entenda o ajusteDe acordo com os dados publicados pelo MEC, a receita total de Estados e Municípios no Fundeb em 2011 superou a previsão, que era de R$ 88 bilhões, e chegou a R$ 90,8 bilhões. 

Com os novos dados, o MEC teve de refazer o cálculo do montante de recursos do Fundeb, dos valores aluno/ano e complementação da União. Com o aumento da receita, a complementação ao Fundo, que foi de R$ 8,8 bilhões em 2011, ficou abaixo dos 10% do total da arrecadação de Estados e Municípios previstos pela Lei do Fundeb.

A CNM alerta ainda aos gestores municipais que tomem conhecimentos dos lançamentos a crédito em suas contas, e reorganizem o planejamento municipal da área da Educação.

ACARAÚ

O valor do ajuste a crédito de Acaraú da Complementação da União será de R$43.326,18

Fonte: Portal da CNM